(*) Republicação parcial do Decreto 34, de 19 de fevereiro de 2026, por constatação de erro material, quanto ao original, publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ediçã
13 de Abril de 2026
No inciso II do art. 1°, onde se lê:
1.700.3110000.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emenda Individual - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Leia-se:
1.700.0000000.001 - Convênio União - Revitalização e Ampliação da Rodoviária - Convênio 934854 /2022 - Indicação Jayme Campos (PROTOCOLO 3861/2026) - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)