PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025 INEXIGIBILIDADE N° 013/2025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE BALLET CLÁSSICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO ADITIVO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 063/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE BALLET CLÁSSICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2027, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 124/SMAS/2026. O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA O PERÍODO PRORROGADO SERÁ DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), CONSIDERANDO O VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

VALOR TOTAL: 50.000,00

JUSTIFICATIVA: CONFORME OFÍCIO Nº 124/SMAS/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PRESENTE ADITAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS, POR MEIO DAS AULAS DE BALLET CLÁSSICO, QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
RESSALTA-SE QUE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS OCASIONARIA PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES EM ANDAMENTO, COMPROMETENDO A EVOLUÇÃO DOS USUÁRIOS E IMPACTANDO NEGATIVAMENTE AS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.
DESSA FORMA, A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL SE APRESENTA COMO A ALTERNATIVA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS SEM PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: 49.989.929 ISABELA PAULEK, CNPJ n° 49.989.929/0001-84.

DATA: 02 DE MARÇO DE 2026. FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.