EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA Nº094/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2025
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO REALINHAMENTO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REALINHAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025, CONFORME VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DE PESQUISA E DOCUMENTOS FISCAIS APRESENTADOS PELA CONTRATADA.
EM DECORRÊNCIA DO REFERIDO REALINHAMENTO, FICAM ALTERADOS OS VALORES DOS SEGUINTES ITENS:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR REGISTRADO |
PERCENTUAL |
VALOR REAJUSTADO |
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1 |
Abacate (kg) |
R$ 8,29 |
23% |
R$ 10,19 |
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2 |
Abacaxi (unid) |
R$ 9,39 |
20% |
R$ 11,27 |
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3 |
Batata doce |
R$ 3,73 |
100% |
R$ 7,46 |
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4 |
Batata inglesa (kg) |
R$ 4,16 |
80% |
R$ 7,48 |
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5 |
Banana prata (kg) |
R$ 6,70 |
15% |
R$ 7,70 |
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6 |
Banana da terra (kg) |
R$ 7,98 |
20% |
R$ 9,58 |
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7 |
Cebola (kg) |
R$ 2,74 |
50% |
R$ 4,11 |
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8 |
Cenoura (kg) |
R$ 3,11 |
43% |
R$ 4,44 |
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9 |
Inhame |
R$ 5,99 |
21% |
R$ 7,24 |
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10 |
Jiló |
R$ 6,49 |
15% |
R$ 7,46 |
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11 |
Tomate (kg) |
R$ 5,99 |
80% |
R$ 10,78 |
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12 |
Laranja pêra (kg) |
R$ 4,09 |
10% |
R$ 4,50 |
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13 |
Limão taiti (kg) |
R$ 5,37 |
80% |
R$ 9,67 |
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14 |
Maçã (kg) |
R$ 9,74 |
40% |
R$ 14,02 |
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15 |
Mamão formosa (kg) |
R$ 7,27 |
100% |
R$ 14,54 |
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16 |
Maracujá |
R$ 12,46 |
44,44% |
R$ 17,99 |
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17 |
Beterraba (kg) |
R$ 3,12 |
50% |
R$ 4,68 |
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18 |
Melão amarelo (kg) |
R$ 6,93 |
80% |
R$ 12,47 |
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19 |
Mexerica (kg) |
R$ 6,24 |
80% |
R$ 11,23 |
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20 |
Melancia (kg) |
R$ 2,59 |
53% |
R$ 3,96 |
OS VALORES ACIMA PASSAM A VIGORAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
JUSTIFICATIVA: CONFORME OFÍCIO Nº98/SMS/LIC/2026, DATADO EM 09 DE MARÇO DE 2026, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DO ADITIVO:
O PRESENTE REALINHAMENTO DE PREÇOS SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA OSCILAÇÃO DOS VALORES DE MERCADO, DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DE PESQUISA REALIZADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE, A QUAL DEMONSTROU A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS, A FIM DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PORTANTO FORAM APRESENTADAS AS DOCUMENTAÇÕES DA PESQUISA MERCADOLÓGICA, PLANILHA AO OFICIO JUSTIFICANDO A READEQUAÇÃO DOS VALORES DOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.
CONTRATADA: AGUIAR PONTES & PONTES LTDA, CNPJ n° 03.791.102/0001-60.
DATA: 25 DE MARÇO DE 2026. FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.