PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER HOSPEDAGEM E ARMAZENAMENTO DE SISTEMA WEB PARA USO LICENÇA DE SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE MÓBILE E DESKTOP, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM E ARMAZENAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, EM CONSONÂNCIA COM AS CLÁUSULAS A SEGUIR EXPRESSAS, DEFINIDORAS DOS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES.

OBJETO DO ADITIVO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O ACRÉSCIMO DE VALOR CORRESPONDENTE AO PERÍODO PRORROGADO DO CONTRATO Nº 24/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ARMAZENAMENTO DE SISTEMA WEB, PARA USO EM LICENÇA DE GESTÃO DE SAÚDE (MOBILE E DESKTOP), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM E ARMAZENAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT.

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 02/03/2026 A 01/03/2027, CONFORME SOLICITAÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 090/SMS/LIC/2026.

O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA O PERÍODO PRORROGADO SERÁ DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), CONSIDERANDO O VALOR MENSAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PELO TOTAL DE 12 (DOZE) MESES.

JUSTIFICATIVA: CONFORME OFÍCIO Nº 090/SMS/LIC/2026, O PRESENTE ADITAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ARMAZENAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE, ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PORTARIAS MINISTERIAIS. RESSALTA-SE QUE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PODERÁ COMPROMETER A OPERACIONALIZAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA E-SUS COM OS DEMAIS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OCASIONANDO PREJUÍZOS À GESTÃO E AO FLUXO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: WEB PRO SAÚDE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°. 29.221.485/0001-25.

DATA: 02 DE MARÇO DE 2026. FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.