DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SORRISO

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 007/2025, consoante previsão contida no artigo 30, inciso VI da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628, de 26 de dezembro de 2025, Lei Municipal nº 3.849/26 e demais normas vigentes.

OBJETO: Organização, promoção e execução da ornamentação temática alusiva à Páscoa 2026, no período pré-pascal, no município de Sorriso, visando o fortalecimento das festividades e a valorização cultural local, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

22.002.13.392.0020.2145.1024.337041.1.5000000000 – R$ 400.000,00

VIGÊNCIA: De 27 de março de 2026 à 27 de MAIO de 2026.

ASSINATURA: 27 de março de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal