PORTARIA RH N° 144/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder licença prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, servidora no cargo de TÉCNICO MULTIMEIOS DIDÁTICOS, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo:

· 28/12/2018 a 27/12/2023, compreendendo os (90) dias de gozo de 18/03/2026 à 15/06/2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 01 de abril de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos