Resolução CMDCA n° 04/2026.

“Dispõe sobre convocação da A V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente’’

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cocalinho- MT, no uso de suas competências legais e considerando a da Lei Municipal nº. 715/2015, de 03 de março de 2.015 e a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), e a deliberação, por unanimidade dos Conselheiros presentes na plenária da reunião ordinária no dia 07 de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), registrada na Ata nº 03/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar-se-á no dia 16/06/2026, na cidade de Cocalinho-Mt no período das 13h às 17h, no Auditório da Educação, situado a Rua Serafim Pereira da Silva, s/nº, Bairro Terra Firme, tendo como tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

Art. 2 – Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação

Cocalinho-MT, 07 de abril de 2026.

Ronaires Machado Ferraz

Presidente do CMDCA