PORTARIA RH N° 151/2026 abril DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÈRIAS PARA A SERVIDORA ROSENIRA RIBEIRO BATISTA
PORTARIA RH N° 151/2026
“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÈRIAS PARA A SERVIDORA ROSENIRA RIBEIRO BATISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ARTIGO 1º- Conceder férias a servidora ROSENIRA RIBEIRO BATISTA, servidora no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao período aquisitivo:
· 10/01/2025 á 09/01/2026, compreendendo os (30) dias de gozo de 10/04/2026 á 09/05/2026.
ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.
Ribeirão Cascalheira - MT, 01 de Abril de 2026.
Elza Divina Borges Gomes
Prefeita Municipal
Rubenilda Souza Aguiar