PORTARIA RH N° 152/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÈRIAS PARA A SERVIDORA OSMARINA VIEIRA DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder férias a servidora OSMARINA VIEIRA DOS SANTOS, servidora no cargo de TECNICO ADM EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo:

· 16/03/2021 á 15/03/2022, compreendendo os (15) dias de gozo de 11/05/2026 á 25/05/2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 01 de Abril de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos