PORTARIA RH N° 158/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA LUCIANA LOPES DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder licença prêmio a servidora LUCIANA LOPES DOS SANTOS, servidora no cargo de TÉCNICO EDUC DESENVOLVIMENTO INFANTIL–TDI, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo:

· 01/02/2017 a 30/01/2022, compreendendo os

· (30) dias de gozo de 11/05/2026 à 15/06/2026

· (30) dias de gozo de 08/09/2026 a 08/10/2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 01 de abril de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos

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