RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa.

A Plenária do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa de Colniza-MT, no uso das atribuições legais, em reunião realizada no dia 08 de Abril de 2026, através da Ata de Nº 002/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Colniza.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação