PORTARIA Nº. 004/2026
O Cidadão Sr. LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Araguainha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei etc...
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Srº. ARISTENEU MENDES DE MATOS, brasileiro, casado, Agente Administrativo deste poder legislativo municipal, suas férias que lhes são justas por Lei, sendo elas; 20 (vinte) dias gozados a partir do dia 01/04 à 20/04/2026 e 10 (dez) dias indenizados, sendo eles a partir do dia 21/04 à 30/04/2026, relativas ao período aquisitivo de 24/11/2023 à 23/11/2024.
Art. 2º. - Portanto, fica o funcionário obrigado a entrar em atividades de suas funções a partir do dia 01/05/2026.
Art. 3º. - REGISTRA – SE, PUBLICA – SE E CUMPRA – SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA-MT. Em, 31 de março de 2026.
Luiz Claudio de Souza
Presidente