Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (06/04/2026), às vinte horas (20h00), reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Araguaiana – MT os Senhores Vereadores da 11ª Legislatura para a realização da oitava (08ª) Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026. Havendo número legal, o Senhor Presidente, Vereador Juarez Gomes da Silva, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, convidando a ilustre Vereadora Leidmar Ana de Oliveira para proceder à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, o que foi feito. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, foi realizada a leitura do Ofício nº 67/2026, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, de autoria do Vereador Valdemar Saldanha Braga Neto, protocolado em 06/04/2026, cujo assunto trata da renúncia ao cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguaiana – MT, para o qual havia sido designado. Diante da vacância do cargo, o Senhor Presidente determinou a realização de eleição para nova composição da Mesa Diretora, a fim de dar continuidade aos trabalhos da presente sessão. A Vereadora Leidmar Ana de Oliveira manifestou interesse pelo cargo. Não havendo outros candidatos, procedeu-se à votação aberta em plenário, sendo a referida Vereadora eleita por unanimidade de votos. Em seguida, a mesma assumiu o cargo de Primeira Secretária, passando a compor a Mesa Diretora. Prosseguindo, foi realizada a leitura da Indicação nº 15/2026, de autoria dos Vereadores Alberto Ribeiro da Costa e Leidmar Ana de Oliveira, por meio da qual indicam a mudança do ponto de ônibus da linha da cidade, atualmente localizado no “Bar do Eterno”, para que passe a ser em frente à Igreja Assembleia de Deus – CEADSETA, atendendo solicitação dos pais de alunos residentes no Bairro Saveco. A matéria foi colocada em discussão, em votação e aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, foi realizada a leitura do Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Alberto Ribeiro da Costa, que requer a concessão de bonificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos motoristas do transporte escolar do município. O requerimento foi colocado em discussão, em votação e aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, foi realizada a leitura do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Alberto Ribeiro da Costa, apresentando sua defesa referente ao processo. Não havendo mais manifestações, foi aberta a votação. O Senhor Presidente esclareceu que os Vereadores Valdemar Saldanha Braga Neto e Alberto Ribeiro da Costa não participariam da votação por estarem envolvidos no processo. Informou ainda que o voto “sim” representaria concordância com o relatório final, e o voto “não”, discordância. A votação foi nominal, sendo apurados os seguintes votos: Maximino – não; Juarez – não; Derci – não; Keliton – sim; Vicente – sim; Luiz – sim; Leidmar – sim. Com o resultado de 4 (quatro) votos favoráveis e 3 (três) contrários, foi aprovado, por maioria simples, o relatório final do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025. Em seguida, foi realizada a leitura da Moção de Aplausos nº 02/2026, de autoria do Vereador Juarez Gomes da Silva, à guarnição da Polícia Militar de Araguaiana – MT, em reconhecimento à atuação eficiente na recuperação de motocicleta ocorrida em 03 de abril de 2026. A homenagem foi destinada aos militares Vicente Pereira Leite – 2º Sargento PM, e Luan Henrique dos Santos – Cabo PM. A moção foi colocada em discussão, em votação e aprovada por unanimidade de votos. Foi passado para a leitura do Parecer nº 05/2026 da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026 que declara utilidade publica área urbana destinada a regularização de obra publica de pavimentação e dá outras providencias. Emitiram parecer favorável ao projeto estiveram presentes os vereadores Presidente Valdemar Saldanha Braga Neto, Relator Alberto Ribeiro da Costa, Membro Vicente Pereira do Rosário. Parecer nº 06/2026 da Comissão de Economia e Finanças ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026 que declara utilidade pública área urbana destinada a regularização de obra pública de pavimentação e dá outras providencias. Emitiram parecer favorável ao projeto estiveram presentes os vereadores Presidente Vicente Pereira do Rosário, Relator Keliton Pereira Guerra, Membro Derci Nardes Gomes. O Projeto foi colocado em discussão, em votação e aprovado por unanimidade de votos. Foi passado para o Parecer nº 07/2026 da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2026 que dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providencias. Emitiram parecer favorável ao projeto estiveram presentes os vereadores Presidente Valdemar Saldanha Braga Neto, Relator Alberto Ribeiro da Costa, Membro Vicente Pereira do Rosário. Parecer nº 08/2026 da Comissão de Economia e Finanças ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2026 que dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providencias. Emitiram parecer favorável ao projeto estiveram presentes os vereadores Presidente Vicente Pereira do Rosário, Relator Keliton Pereira Guerra, Membro Derci Nardes Gomes. O Projeto foi colocado em discussão, em votação e aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a ser tratado na ordem do dia, o Senhor Presidente passou à palavra livre, da qual todos os Vereadores fizeram uso. Em seguida, o Senhor Presidente, Vereador Juarez Gomes da Silva, declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, agradecendo a proteção de Deus e, em nome do povo de Araguaiana, solicitando à Primeira Secretária, Vereadora Leidmar Ana de Oliveira, a lavratura da presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada por mim, Secretária, pelo Senhor Presidente e pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa.

JUAREZ GOMES DA SILVA -PRESIDENTE 

LEIDMAR ANA DE OLIVEIRA - 1º SECRETARIA

VICENTE PEREIRA DO ROSÁRIO- 2º SECRETARIO 

KELITON PEREIRA GUERRA- VICE PRESIDENTE

ALBERTO RIBEIRO DA COSTA - VEREADOR 

LUIZ RAMALHO DE SOUZA- VEREADOR 

DERCI NARDES GOMES - VEREADOR 

MAXIMINO FRANCISCO DOS SANTOS - VEREADOR 

VALDEMAR SALDANHA BRAGA NETO - VEREADOR