EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026.

ESPÉCIE: Execução de obra.

OBJETO: Ampliação e adaptação da Escola Municipal 15 de Outubro.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 1.757.000,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 1009/2026; Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 01 – Departamento de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Proj/Ativ: 1.009 – Reforma e/ou Estruturação das Unidades Escolares do Município; Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias, contados a partir do 10º (décimo) dia posterior à entrega da Ordem de Serviços.

VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura.

VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 06/2026; Processo Licitatório nº 19/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e D-LUX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.813.240/0001-79 / CONTRATADA.