TERMO DE POSSE Nº. 176/2026
Em 14/04/2026, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu a senhorita, Karla Souza de Oliveira, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Fiscal de Obras e Posturas, grau “A”, classe “01”, habilitada no concurso público nº. 01/2024.
A empossada assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as atribuições previstas na Lei Municipal nº. 971/2011 do referido cargo; os deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como tomou conhecimento dos direitos inerente ao servidor público municipal que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes.
Apresentou ainda, declarações de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.
Araputanga/MT, 14 de abril de 2026.
|
Enilson de Araújo Rios Prefeito Municipal |
Ovídio de Freitas GodoyDiretor de Recursos Humanos Portaria 659/2022 |
|
Paulo José Soares Secretário Municipal de Obras e InfraestruturaPortaria 502/2024 |
Karla Souza de Oliveira Fiscal de Obras e Postura Servidora Empossada |