1° TERMO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO E REEQUILIBRIO DE VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 – PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012/2025.
Termo Aditivo de Renovação a Ata de Registro de Preços nº 028/2025 que entre si celebram o Município de Nova Maringá - MT, devidamente já qualificadas na Ata de Registro de Preços, que tem como objeto o FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.
Pelo presente Termo, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações posteriores, o Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, CNPJ nº. 37.464.831/0001-24, com sede na avenida Amos Bernardino Zanchet, Centro, através da Prefeita Municipal, Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.192.118/0001-21, estabelecida na Rua Amaral Moreira, Cidade de Cuiabá - MT n.º 523, neste ato representado pelo Srº MANOEL MESSIAS ROCHA RIBEIRO, CPF n.º 229.XXX.XXX-91, doravante denominada FORNECEDOR, segundo as cláusulas abaixo especificadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.
1.2 – Prorrogação do prazo de vigência e quantidade da Ata de Registro 028/2025;
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
2.1- Fica alterada à Cláusula Segunda – Da Validade da Ata: fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços do dia 13/04/2026 até o dia 13/04/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA TABELA
3.1 - Segue abaixo o item, quantidade e valor pertencentes após o reequilíbrio da Ata de Registro nº 028/2025:
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ITEM |
UND |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNT |
% REAJUSTE |
VALOR ATUALIZADO |
|
01 |
BARRA |
PERFIL DE AÇO ENRIJECIDO 75MMX40MMX15MMX2MM (CHAPA 14) BARRA DE 6 METROS |
CSN |
R$ 159,00 |
24,5% |
R$ 197,95 |
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02 |
UND |
ELETRODO REVESTIDO VARETA SOLDAE7018 3,25MM CAIXA COM 5 KG |
ELETRON |
R$ 136,00 |
0% |
R$ 136,00 |
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03 |
UND |
DISCO DE CORTE FINO 7 POLEGADAS AÇO INOX |
ALCAR |
R$ 11,30 |
0% |
R$ 11,30 |
|
04 |
UND |
ISOTELHA TRAPEZOIDAL TÉRMICA SANDUÍCHE CHAPA FILME EM BAIXO (METROS A DEFINIR SOB MEDIDA) METRO LINEAR 1,10X9,00 |
PERFILADOS |
R$ 880,00 |
26,5% |
R$ 1.113,20 |
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06 |
UND |
PRIMER ZARCÃO ANTI-CORROSIVO DE 18 LITROS |
SOLVENTEX |
R$ 406,00 |
0% |
R$ 406,00 |
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07 |
UND |
DISCO DE DESBASTE PARA METAL DE 7 POLEGADAS |
ALCAR |
R$ 15,00 |
0% |
R$ 15,00 |
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08 |
BARRA |
PERFIL ENCAIXE 93X30 CHAPA 14 (BARRA COM 6 METROS) |
CSN |
R$ 120,90 |
35% |
R$ 163,21 |
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09 |
BARRA |
PERFIL U 100X40 (CHAPA 14) BARRA DE 6 METROS |
CSN |
R$ 141,70 |
26% |
R$ 178,54 |
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10 |
UND |
PU 40 CONSTRUÇÃO NA COR CINZA COM 380G |
POLIPLÁS |
R$ 17,00 |
0% |
R$ 17,00 |
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11 |
CAIXA |
REBITES REPUXO LOTUS DE 4MM DE DIÂMETRO Y 25MM DE LARGO CAIXA COM 500 UNIDADES |
POLIPLÁS |
R$ 67,49 |
0% |
R$ 67,49 |
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12 |
CAIXA |
PARAFUSO TELHA AUTO BROCANTE COM ARRUELA12X4 CAIXA COM 200 PEÇAS |
CISER |
R$ 168,00 |
0% |
R$ 168,00 |
|
13 |
UND |
ISOTELHA TRAPEZOIDAL TÉRMICA SANDUÍCHE CHAPA FILME EM BAIXO (METROS A DEFINIR SOB MEDIDA) METRO LINEAR 1,10X13,00 |
PERFILADOR |
R$ 993,60 |
24,5% |
R$ 1.237,03 |
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16 |
BARRA |
METALON 20X20MM CHAPA 18 PERFIL TUBO RETANGULAR BARRA COM 6 METROS |
PERFILADOS |
R$ 60,00 |
25,5% |
R$ 85,50 |
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17 |
BARRA |
METALON 30X30MM CHAPA 18 PERFIL TUBO RETANGULAR BARRA COM 6 METROS |
PERFILADOS |
R$ 90,00 |
24,5% |
R$ 114,50 |
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23 |
BARRA |
BARRA CHATA AÇO CARBONO 5/8”X1/8” DE 6 METROS |
PERFILADOS |
R$ 35,00 |
0% |
R$ 35,00 |
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24 |
UND |
ISOTELHA TRAPEZOIDAL TÉRMICA SANDUÍCHE CHAPA FILME EM BAIXO (METROS A DEFINIR SOB MEDIDA) METRO LINEAR 1,10X6,00 |
PERFILADOS |
R$ 499,00 |
28% |
R$ 638,72 |
CLÁUSULA QUARTA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
4.1. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro no percentual mencionado sobre os valores dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 028/2025, conforme solicitação da empresa e justificativas apresentadas.
4.2. Os novos valores passam a vigorar conforme tabela atualizada constante neste Termo Aditivo.
4.3. O reequilíbrio concedido mantém a vantajosidade para a Administração Pública, estando os valores compatíveis com os preços homologados e praticados no mercado, conforme parecer da fiscalização.
CLAUSULA QUINTA- DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO LEGAL:
5.1. O presente Termo Aditivo está amparado no Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.
5.2. O TERMO dar-se-á em razão do vencimento da Ata de Registro de Preços nº 028/2025. Vale ressaltar que a prorrogação da vigência é vantajosa ao Município.
CLÁUSULA SEXTA- DA FISCALIZAÇÃO
6.1. A fiscalização da Ata de Registro será efetuada pela fiscal YGOR FERNANDO DA COSTA KOLOGI, designada pela administração deste Município, cabendo o acompanhamento do cumprimento das obrigações geral da CONTRATADA e fazendo cumprir as determinações legais.
CLAUSULA SETIMA– DO DOMICILIO E DO FORO
7.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Claro - MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Nova Maringá- MT, 13 de abril de 2026.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT
Ana Maria Urquiza Casagrande
Prefeita Municipal
Órgão Gerenciador
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KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 01.192.118/0001-21
Representante Legal
Fornecedor
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YGOR FERNANDO DA COSTA KOLOGI GESSICA R. LEITE VENANCIO
CPF: 043.XXX.XXX-82 CPF: 014.XXX.XXX-01