DATA: 13 de abril de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE da Ata de Registro Nº 19/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Sec. Mun. Administração, Planejamento e Finanças: Sr.ª Paula R. Weber como FISCAL e Sr.ª Erica Jeissiane Barbosa Castanho como SUPLENTE; Sec. Mun. Educação e Cultura: Sr. Dirce Inês Niederle Menin como FISCAL e Sr. Marinaldo Batista Silva como SUPLENTE; Sec. Mun. Assistência Social: Srª. Diane Dias de Azevedo como FISCAL e Srª. Valéria Bortolas como SUPLENTE; Sec. Mun. Saúde: Sr.ª Jaideane Silva Alencar como FISCAL e Sr.ª Pamela Chavoni Ely como SUPLENTE; Sec. Mun. Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio: Sr.ª Nelci Maria Atuatti Gemelli como FISCAL e Sr.ª Karolyne Vieira Bassetto como SUPLENTE; da Ata de Registro Nº 19/2026, firmado com a empresa R G EMPREENDIMENTOS LTDA ME, constitui objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO INFANTIL/JUVENIL, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO MUNICIPAL, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026 – SRP 12/2026.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 13 de abril de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal