DECRETO Nº 2.045/2026

30/03/2026

“CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Roberto Tomazetto, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de promover a participação da sociedade na formulação, avaliação e proposição de diretrizes para as políticas públicas de saúde no âmbito municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre do Norte – MT, das 7:30hs às 16:00hs com o tema central:

“Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

§1º Como etapa preparatória, serão realizadas Pré-Conferências Municipais, nas seguintes datas, locais e horários:

I – 23 de abril de 2026, na Escola José Gonçalves dos Santos, situada no Distrito de Nova Floresta, Município de Porto Alegre do Norte-MT às 19:30hs; II – 24 de abril de 2026, na Escola Vila São José, situada na Vila São José desta urbe as 19:30hs; III – 30 de abril de 2026, no Centro de Múltiplo Uso – CMU, em Porto Alegre do Norte-MT às 19:30hs.

§2º As Pré-Conferências têm por finalidade subsidiar os debates e a construção das propostas a serem deliberadas na Conferência Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do órgão gestor municipal de saúde.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

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CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL