PORTARIA Nº 112/GP/2026 De 13 de Abril de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 2º da Lei Municipal nº 1371, de 09 de dezembro de 2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Srª Ana Paula da Costa Fernandes, para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) de Políticas Públicas para Mulheres, A-04.

Art. 2º - O(A) Coordenador (a) nomeado(a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 13 de abril de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal