Portaria 187, 188, 189, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203 e 204
PORTARIA Nº 187/2026
Dispõe sobre concessão de Abono de Permanência à servidora pública.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando Requerimento da Servidora protocolado sob processo SAD nº 6.158/2026 de 23 de fevereiro de 2026;
Considerando Parecer n° 066/2026, Prev-Juara/MT, cuja manifestação e favorável a concessão do abono permanência de acordo com os requisitos legais exigidos;
Considerando o artigo 40, § 19, da Constituição Federal, com redação determinada pela EC n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 12, inciso II, § 6º, art. 42-A, art. 79, § 3° e § 1° do art. 82, da Lei n° 1656, de 20/04/2005.
Considerando Memorando nº 06/2026 do PREV-JUARA, de 27 de março de 2026, protocolado sob o Processo SAD nº 9.024/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Marcia Aparecida Gomes Bachega, efetiva no Cargo de Contadora, matrícula nº 5561, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, Abono Permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, conforme averbação/aproveitamento de CTC solicitado por meio de requerimento que expressa a vontade da servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril der 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 188/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora pública.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007, Capitulo V - Da Licenças, Seção V, artigo 119;
Considerando a Lei Complementar nº 162, de 20 de abril de 2018;
Considerando o oficio n° 262/2026, de 27 de março de 2026, protocolado sob processo SAD nº 9.115/2026 que, encaminha atestado para fins de licença maternidade da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Samara Juliana da Costa Correia, matrícula nº 5586, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica Administrativa Educacional Profissionalizada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 24/03/2026 e 19/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 189/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o oficio nº 042/ECM/2026 de 11 de março de 2026, protocolado sob o processo SAD n° 7.737/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, à servidora Iracema Cristina Fernandes, matrícula nº 439, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 01/04/2026 a 30/05/2026, referente ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 09/07/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 190/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o oficio nº 055/2026- SMS/ESF-RURAL de 06 de abril de 2026, protocolado sob o processo SAD n° 9.678/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, à servidora Eronilde Nespolo, matrícula nº 5516, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica Saúde, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 06/04/2026 a 05/05/2026, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 a 12/07/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 191/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o memorando nº 156/2026 de 01 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD nº 9.376/2026 em 01 de abril 2026 que, encaminha o levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
2933 |
Aparecida Tejada Ferneda |
01/04/2005 |
01/04/2023 A 01/04/2026 |
B/7 |
B/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 192/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o memorando nº 157/2026 de 01 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD nº 9.377/2026 em 01 de abril 2026 que, encaminha o levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
1689 |
Iraci Terence da Silva |
04/04/2001 |
04/04/2023 A 04/04/2026 |
B/8 |
B/9 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 193/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o memorando nº 158/2026 de 01 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD nº 9.379/2026 em 01 de abril 2026 que, encaminha o levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
2333 |
Maria Elizete Spinelli Cirqueira |
08/03/2004 |
08/04/2023 A 08/04/2026 |
B/7 |
B/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 194/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 021/2026 de 09 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD n° 9.998/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
8060 |
Tharcilla Pinheiro Custódio Evangelista |
01/04/2020 |
01/04/2023 A 01/04/2026 |
B/2 |
B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 195/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 021/2026 de 09 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD n° 9.998/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6056 |
Elizeu Razine |
04/04/2011 |
04/04/2023 A 04/04/2026 |
D/5 |
D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 196/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 021/2026 de 09 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD n° 9.998/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6057 |
Cicero Galdino da Nobriga |
06/04/2011 |
06/04/2023 A 06/04/2026 |
D/5 |
D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 197/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 021/2026 de 09 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD n° 9.998/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6059 |
Leandro Fernandes Coelho |
11/04/2011 |
11/04/2023 A 11/04/2026 |
D/5 |
D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 198/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 021/2026 de 09 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD n° 9.998/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6061 |
Ademar Aleixo de Souza |
12/04/2011 |
12/04/2023 A 12/04/2026 |
C/5 |
C/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 199/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 021/2026 de 09 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD n° 9.998/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6060 |
Tatiane Hernandes de Oliveira |
12/04/2011 |
12/04/2023 A 12/04/2026 |
D/5 |
D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 200/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 021/2026 de 09 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD n° 9.998/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
841 |
Valdeir da Silva Matos |
15/04/1999 |
15/04/2023 A 15/04/2026 |
D/9 |
D/10 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 201/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 021/2026 de 09 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD n° 9.998/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6063 |
Tatiane Mara Ussuna |
18/04/2011 |
18/04/2023 A 18/04/2026 |
C/5 |
C/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 202/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 021/2026 de 09 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD n° 9.998/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
7533 |
Josué Ferreira de Moraes |
19/04/2017 |
17/04/2023 A 17/04/2026 |
C/3 |
C/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 203/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 021/2026 de 09 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD n° 9.998/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6064 |
André Luiz Hickmann |
20/04/2011 |
20/04/2023 A 20/04/2026 |
D/5 |
D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 204/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o memorando nº 155/2026 de 01 de abril de 2026, protocolado sob processo SAD nº 9.374/2026 em 01 de abril 2026 que, encaminha o levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6062 |
Joice Emanuele da Costa |
18/04/2005 |
18/04/2023 A 18/04/2026 |
C/5 |
C/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de abril de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |