DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 13 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. MURILO AGUSTINHO FERREIRA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CIDADÃO MUITO QUERIDO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO, Prefeito do Município de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor MURILO AUGUSTINHO FERREIRA, óbito ocorrido no dia 12/04/2026 (domingo), Servidor Público Municipal e cidadão muito querido por todos do Município;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Brasilandense no decorrer de sua vida como servidor público;

CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Brasilandense, para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Brasilandense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.

DECRETA:

Art. 1º. Luto Oficial no Município de Nova Brasilândia/MT, por 03 (três) dias contados desta data (13/04/2026), em decorrência do Falecimento do Servidor Público Municipal Sr. MURILO AUGUSTINHO FERREIRA.

Parágrafo Único – Ficam suspensas, no dia 13 de abril de 2026, todas as atividades no âmbito da Administração Pública Municipal e suas autarquias, incluindo as atividades escolares da rede municipal de ensino, exceto aquelas que prestam serviços essenciais, tais como o Hospital, Unidades Básicas de Saúde ou outros serviços que estejam funcionando em regime de plantão.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Brasilândia, 13 de abril de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito Municipal