TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDECIAMENTO 003/2026.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Agente de Contratação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento O presente processo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas funções de pedreiro, servente de pedreiro e pintor, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, de acordo com a demanda e as especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Conforme tabela a seguir:

Nome	Classificação	Data Credenciamento
1 - SERVIÇO DE PROFISSIONAL - PEDREIRO
64.265.031 ELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA	1º	18/03/2026 19:13
50.635.026 WANDERLEI LOPES DE SOUZA	2º	19/03/2026 18:17
LUCIANO CARVALHO DE FRANCA 00136297196	3º	23/03/2026 16:30
65.836.545 GERCIONE FRANCISCO SOUZA	4º	23/03/2026 17:05
58.156.715 MARIA HELOISA CAVALCANTE DE SOUZA	5º	23/03/2026 17:59
2 - SERVIÇO DE PROFISSIONAL - PINTOR
64.265.031 ELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA	1º	18/03/2026 19:13
50.635.026 WANDERLEI LOPES DE SOUZA	2º	19/03/2026 18:17
Isaias Januário de Souza	3º	20/03/2026 16:23
65.836.545 GERCIONE FRANCISCO SOUZA	4º	23/03/2026 17:05
58.156.715 MARIA HELOISA CAVALCANTE DE SOUZA	5º	23/03/2026 17:59
3 - SERVIÇO DE PROFISSIONAL - SERVENTE DE PEDREIRO
64.265.031 ELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA	1º	18/03/2026 19:13
50.635.026 WANDERLEI LOPES DE SOUZA	2º	19/03/2026 18:17
LUCIANO CARVALHO DE FRANCA 00136297196	3º	23/03/2026 16:30
65.836.545 GERCIONE FRANCISCO SOUZA	4º	23/03/2026 17:05
58.156.715 MARIA HELOISA CAVALCANTE DE SOUZA	5º	23/03/2026 17:59

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 13 de abril de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal