TERMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 06/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA RETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento contratual tem por objeto a Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos e Execução de Serviços de Engenharia para atender as demandas das secretarias do Município de Querência – MT.

LOTE 05

01	ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE ÁGUA POTÁVEL + ORÇAMENTO.		50	R$ 1.890,00	R$ 94.500,00
02	ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE DE ESGOTO, + ORÇAMENTO.		100	R$ 1.826,65	R$ 182.665,00
03	ELABORAÇÃO PROJETO DE DRENAGEM URBANA + ORÇAMENTO.		50	R$ 1260,63	R$ 63.031,50
04	ELABORAÇÃO PROJETO DE TERRAPLANAGEM + ORÇAMENTO.	M²	100.000,00	R$ 2,42	R$ 242.000,00
05	ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS + ORÇAMENTO.	m²	100.000,00	R$ 3,06	R$ 306.000,00

LOTE 06

01	ELABORAÇÃO ESTUDO GEOTÉCNICO.	Unit.	50	R$ 413,83	R$ 20.691,50
02	ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL II.	m²	110.000,00	R$ 2,20	R$ 242.000,00

5.1. A vigência do presente contrato é de 01 (um) ano contado a partir de 06 de março de 2026.

CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas relativas a esta contratação ocorrerão na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 03 - SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ELEMENTO DESPESA: 04.122.0003.20007 MANUT.ENC.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.E PLANEJAMENTO

PROJ. ATV: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

REDUZIDO: 30

Querência – MT, 10 de abril de 2026.

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GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal