PORTARIA Nº 113/GP/2026 Em 13 de Abril de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de Gerente de Controle de Frotas, Peças e Material de Construção de Pontal do Araguaia/MT”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 2º da Lei 1268, de 27 de novembro de 2024 e art. 6º da Lei Municipal nº 1281, de 31 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a partir de 10 de abril de 2026, o Sr. Marcio Ribeiro Napolis, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Controle de Frotas, Peças e Material de Construção, A-03, deste Município.

Art. 2º - O (A) servidor (a) nomeado (a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 13 de abril de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal