AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026

O município de Dom Aquino, em conformidade com o art. 75, II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que, a licitação com abertura para o dia 10/04/2026, na modalidade de Dispensa de Licitação nº. 002/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, ABRANGENDO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, LEGENDAS, DEMARCAÇÕES DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTARES, para atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no município de Dom Aquino-MT, em conformidade com a discriminação contida no Anexo I - Termo de Referência para atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, deste município de Dom Aquino, foi DECLARADA DESERTA.

Dom Aquino-MT, 13 de abril de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal