PORTARIA Nº 272 DE 13 DE ABRIL DE 2026. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

 RESOLVE                

                                                

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ARTUR FERREIRA DOURADO, lotado na Secretaria de Administração, no cargo de VIGA, referente ao período aquisitivo de 21/12/2024 a 20/12/2025, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 08/05/2026 e o restante para data oportuna, conforme requerimento e protocolo nº 150/2026.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora DALVENICE BORGES MAIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo de 14/03/2025 a 13/03/2026, sendo 05 (cinco) dias  para gozo a partir de 13/04/2026 e o restante para data oportuna, conforme requerimento e protocolo nº 161/2026.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ISTERIA JOVEM DE FREITAS CHAVES, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo de 15/08/2024 a 13/08/2025, sendo 12 (doze) dias para gozo a partir de 06/04/2026 e o restante para data oportuna, conforme requerimento e protocolo nº 342/2026.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JANE APARECIDA DE CAMPOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 06/02/2025 a 05/02/2026, para gozo a partir de 04/05/2026,  conforme requerimento e protocolo nº 343/2026.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LUIZ CLAUDIO PONHE, lotado na Secretaria de Infraestrutura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026, para gozo a partir de 06/04/2026, conforme requerimento e protocolo nº 359/2026.

Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ROBYSON BARCELLOS GALEANO, lotado na Secretaria de Administração, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 01/07/2024 a 30/06/2025, para gozo a partir de 04/05/2026, conforme requerimento e protocolo nº 259/2026.

Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ROSIMAR CUSTODIO DA SILVA FIORIM, lotada na Secretaria de Fazenda, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/07/2023 a 30/06/2024, para gozo a partir de 04/05/2026, conforme requerimento e protocolo nº 357/2026.

Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor UESLEI SANTANA GUIDINI, lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL, referente ao período aquisitivo de 15/08/2024 a 14/08/2025, para gozo a partir de 22/04/2026, conforme requerimento e protocolo nº 390/2026.

Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora VITORIA FERREIRA AVILA, lotada no Gabinete do Prefeito, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, sendo 09 (nove) dias para gozo a partir de 22/04/2026 e o restante para data oportuna, conforme requerimento e protocolo nº 344/2026.

Artigo 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Artigo 11 - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 13 de abril de 2026.

                              ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl