ADENDO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES FOWLER E SUPORTES PARA SORO, CLASSIFICADOS COMO BENS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT.

A Prefeitura Municipal de Dom Aquino por intermédio de seu Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO, referente ao certame em epígrafe, conforme os fatos e fundamentos a seguir:

1. DA MOTIVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO DESCRITIVO Considerando o pedido de esclarecimento formalizado pela empresa R.C. Moveis e Equipamentos Hospitalares LTDA, e a posterior manifestação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Ofício nº 407/2026/GAB/SMS, fica alterada a especificação técnica do Item 1 – CAMA HOSPITALAR FOWLER ELÉTRICA (ADULTO) COM COLCHÃO.

Onde se exigia "no mínimo três níveis de regulagem de altura" para as grades laterais, passa-se a aceitar grades laterais com 02 (dois) níveis de regulagem de altura, desde que atendidos os demais requisitos de segurança e funcionalidade. Tal medida visa garantir a ampla competitividade e a isonomia, adequando o edital ao padrão mais usual de mercado e aos princípios da Lei nº 14.133/2021.

2. DA REMARCAÇÃO DO PRAZO (SESSÃO PÚBLICA) Visto que a alteração no descritivo do objeto pode impactar a formulação das propostas, e em cumprimento aos prazos legais de publicidade, a sessão pública para abertura das propostas fica remarcada conforme o cronograma abaixo:

Data 28/04/2026 as 09h30min abertura do Pregão (horário de Brasília).

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no horário de expediente (07:00 às 13:00), de segunda a sexta feira, no Departamento de Licitações, através do site www.domaquino.mt.gov.br, no PORTAL LICITANET – Licitações Eletrônicas – www.licitanet.com.br. Quaisquer informações pelos fones (66) 3451-1127, ou pelo e-mail: licitacao@domaquino.mt.gov.br.

3. DISPOSIÇÕES GERAIS As demais cláusulas e condições do Edital que não foram objeto de alteração por este Adendo permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Dom Aquino-MT, 13 de abril de 2026.

DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA AMARAES

Pregoeira