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Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

LEI MUNICIPAL Nº 1400, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1.191, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre denominação do Cemitério localizado no final da Rua Estados Unidos, do Bairro São João de Nova Olímpia-MT de cemitério “Geraldo Gregório da Silva” e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, Ari Cândido Batista, faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olímpia, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº 1.191, de 04 de março de 2020, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Fica denominado o cemitério localizado no final da Rua Estados Unidos do Bairro Jardim São João de Nova Olímpia-MT de cemitério “Recanto da Paz”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Nova Olímpia-MT, 10 de abril de 2026.

ARI CÂNDIDO BATISTA

Prefeito Municipal