PORTARIA Nº 270 DE 13 DE ABRIL  DE 2026. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

            RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor BENEDITO RENATO DA SILVA lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/02/2025, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 21/05/2026 e 20 (vinte) para data oportuna, conforme requerimento e protocolo nº 367/2026.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora CICERA FRANCISCA DE LIMA ULIANA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, para gozo a partir de 06/05/2026 conforme requerimento e protocolo nº 263/2026.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora DANIELA MARIA DE JESUS MOREIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 02/08/2024 a 01/08/2025, sendo 05 c(cinco) dias apara gozo a partir de 13/04/2026, 10 (dez) dias para gozo a partir de 09/11/2026 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 04/12/2026 conforme requerimento e protocolo nº 351/2026.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora EDNALVA BATISTA MORAIS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 03/07/2022 a 02/07/2023, para gozo a partir de 04/05/2026 conforme requerimento e protocolo nº 399/2026.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor GILSON DA SILVA NOBRE, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025, para gozo a partir de 01/05/2026 conforme requerimento e protocolo nº 369/2026.

Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora IVANETE MARIA ANTONIASSI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE referente ao período aquisitivo de 16/10/2023 a 15/10/2024, para gozo a partir de 04/05/2026 conforme requerimento e protocolo nº 400/2026.

                      

Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JUCILENE SERRÃO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 24/06/2022 a 23/06/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 18/05/2026 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 393/2026.

Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LUCIANO SARACHO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/10/2023, para gozo a partir de 18/05/2026 conforme requerimento e protocolo nº 352/2026.

Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora NILMA OLIVEIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 22/03/2020 a 21/03/2021, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 18/05/2026 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 27/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 394/2026.

Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora VALDENICE DE SOUZA NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2023, para gozo a partir de 04/05/2026, conforme requerimento e protocolo nº 370/2026.

Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor WENDERSON DE SOUZA CAMARA lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 07/10/2023 a 06/10/2024, para gozo a partir de 08/04/2026, conforme requerimento e protocolo nº 387/2026.

 

Artigo 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 13 - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 13 de abril de 2026.

                           CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl