“Retifica a Portaria n° 008/2026 onde concede Férias a servidor da Câmara Municipal de Matupá”

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a redação do Artigo 1° da Portaria n° 008 de 10 de abril de 2026, conforme os seguintes termos:

Onde se lê:

Art. 1º. Conceder à servidora Sra. ALZENIR OLIVEIRA GOMES, lotada no cargo de AGENTE LEGISLATIVO, sob matrícula n° 68, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Matupá, Férias no período de 13 de abril de 2026 à 12 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, conforme preceitua o Art. 75 da Lei Complementar n° 081/2013 – Estatuto do Servidor Público do Município de Matupá-MT.

Leia-se:

Art. 1º. Conceder à servidora Sra. ALZENIR OLIVEIRA GOMES, lotada no cargo de AGENTE LEGISLATIVO, sob matrícula n° 68, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Matupá, Férias no período de 14 de abril de 2026 à 13 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, conforme preceitua o Art. 75 da Lei Complementar n° 081/2013 – Estatuto do Servidor Público do Município de Matupá-MT.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Matupá – MT em 13 de abril de 2026.

ANDREIA FERDINANDO VAREA

Presidente