O MUNICÍPIO DE PARANATINGA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 15.023.971/0001-24, com sede na Avenida Brasil, n° 1.900, Bairro Centro, na cidade de Paranatinga - MT, CEP 78870-000, Estado de Mato Grosso, por meio de seu Agente de Contratação designado pela portaria nº 068/2025, no uso de suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, realizará CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, SOCIETY, FUTSAL E VÔLEI para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Paranatinga/MT, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com a Legislação que se aplica ao procedimento auxiliar do Credenciamento, com base no art. 74, inciso IV e art. 78, inciso I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 2228/2023, Lei Complementar n. 123/2006 e demais legislações complementares, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Início da Sessão Pública: Dia 30/04/2026

Ás 08:00h (horário Local).

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 – Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou Telefone 66 3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00 h (Horário Local).

Paranatinga – MT, 13 de abril de 2026.

Devenilson Silva

Agente de Contratação

Portaria nº 068/2026