TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 017/2026, Processo Administrativo n° 062/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-500, DE FORMA PARCELADA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO ESTIMADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 13 de Abril de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena