APROVAR O PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 40470010/2026 INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇO DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT.

O Plenário do Conselho de Saúde em sua reunião virtual, realizada no

Dia 12/03/2026 no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8080 de 19

de setembro de 1990 e pela Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990.

RESOLVE:

ARTI 1º- APROVAR o projeto de Emenda Parlamentar n° 40470010/2026, no valor RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender a secretaria municipal de saúde de São José do Povo-MT.

JOSÉ LEONARDO DE SOUZA

Presidente do (CMS)

HOMOLOGO: A Resolução nº05 de 10/04/2026, do Conselho Municipal de Saúde

de São José do Povo, no uso de suas atribuições legais, publicado no Diário

Oficial do Município no dia 10 de abril de 2026.