PORTARIA Nº 110/2026

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 109/2026 e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Sr. Danilo Coelho Domingos, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

Considerando a necessidade de correção de erro material constante na Portaria nº 109/2026, que dispõe sobre a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o Art. 2º da Portaria nº 109/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Nomear a Comissão Processante responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos seguintes servidores:

· Silésia Cristina Soares Catulé, matrícula 244 – (Presidente)

· Maria Auxiliadora Cardoso de Souza, matrícula 68 – (Membro)

· Cleoneir Castro Silva, matrícula 167 – (Membro)”.

Art.2º Ficam mantidas inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 109/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 13 de abril de 2026.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal