SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

Art. 1º Ficam incluídos os dispositivos que menciona, aos incisos II e III do art.1º, do Decreto Municipal nº 24, de 07 de abril de 2026, passando a vigorar nos seguintes termos:

II – 02 REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ORGÃOS:

TITULAR:CLAUDIA AKEMY PEREIRA MATSUMOTO MACIANO

SUPLENTE: ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA

III – 02 REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INDICADOS PELOS CONSELHOS ESCOLARES:

TITULAR: NATALINE AMORIM BERTOLAZE FAGUNDES

SUPLENTE:SANDRA CRISTINA SIQUEIRA BARBOSA

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 13 de abril de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 13/04/2026 A 13/05/2026.