Concedente: Prefeitura Municipal de Canarana- MT

Convenente: Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses - IBRAFE

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público (art. 31, caput da Lei Federal n.° 13.019/2014)

Justificativa: Entidade realizadora e idealizadora originária do evento “BRAZIL SUPERFOODS SUMMIT 2026”, com instituição e atuação específica no segmento de fomento ao agronegócio nacional, inclusive com aporte de contrapartida superior ao próprio apoio financeiro do Município de Canarana/MT, para a execução do Projeto do Plano de Trabalho aprovado pelo Termo de Fomento n.° 01/2026.

Data Execução: 09 a 10 de abril de 2026 (*)

Data Final da Vigência: 13/04/2026

Objeto: Realização do evento denominado BRAZIL SUPERFOODS SUMMIT 2026, evento internacional voltado às cadeias de feijões, pulses e gergelim, com foco em promoção comercial, inteligência de mercado, conexão entre exportadores e compradores e fortalecimento da imagem de Mato Grosso como plataforma exportadora.

Valor Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

(*) Publicação com efeito desde 08/04/2026.