Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – Norte Araguaia – CIDESA-NA CNPJ: 09.410.164/0001-61

Contratada: Pentágono Desenvolvimento de Sistemas Ltda – ME CNPJ: 19.697.300/0001-08

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de website, manutenção de website, hospedagem de aplicativo mobile (iOS e Android), manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e demais ações necessárias para garantir a estabilidade, segurança e disponibilidade dos sistemas e das comunicações institucionais.

Valor Global:R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

Vigência:10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027

Fundamento Legal:Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Porto Alegre do Norte – MT, 10 de abril de 2026.

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA

Presidente do CIDESA-NA