DECRETO Nº. 0113/2026
SÚMULA: DESIGNA FISCA PARA O CONTRATO, Nº. 71/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE (TRANSPORTE SANITÁRIO) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO; ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR; TIPO: VAN DE GRANDE PORTE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM VIDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, a Servidora Priscila de Oliveira Combinatto, para controle, acompanhamento e recebimento dos Serviços/Materiais referentes ao Contrato:
CONTRATO N° 71/2026 - RENAULT DO BRASIL S.A
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás-MT, 13 de abril de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL