TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0000001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000031/2026

O MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e:

CONSIDERANDO a homologação do procedimento licitatório;

CONSIDERANDO a desistência formal da empresa adjudicatária do Lote 26, ocorrida após a homologação;

CONSIDERANDO a inexistência de licitantes remanescentes aptos à convocação;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do resultado do certame à realidade fática superveniente;

RESOLVE:

RETIFICAR a homologação, para declarar o:

LOTE 26 – FRACASSADO, em razão da desistência da empresa adjudicatária, sem prejuízo à Administração.

Permanecem inalterados os demais termos.

Confresa – MT, 13 de Abril de 2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI Prefeito Municipal