Ata nº 001/2026

Reunião Ordinária

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Pauta: Criação da Comissão de visitas na Associação de Acolhimento Institucional - Cantinho da Esperança, para renovação de registro, Reunião com Controlador Interno da Prefeitura Municipal, Renuncia da Presidente/CMDCA, Eleição da Diretoria/CMDCA e aprovação de resoluções.

Aos sete dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil vinte e seis (2026), as 16h00, Centro de Referência de Assistência Social, Rua 01, - Bairro Setor dos Esportes - Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, Reuniram os membros do CMDCA Maria Aparecida Francisca dos Santos, José Herondy da Silva Souza, Jhon Lenno Caldas dos Santos Alencar, Andreia de Souza Mota, Luzia Pereira Salgado e Jailton Luz, ao início da reunião foi citado a reunião com o controlador interno da prefeitura municipal, que estavam presentes a Secretária de Assistência Social Srª. Sônia Batista de Oliveira Tomazetto, Presidente/CMDCA, Srª. Maria Aparecida Francisca dos Santos, representando a coordenadora do Conselho Tutelar, Conselheira Tutelar Kassandra Farias e Oliveira, presidente do FIA, Srª. Luzia Pereira Salgado e Secretário Executivo/CMDCA Jailton Luz, para tratar de assunto relacionados a escala de plantões e carga horaria das Conselheiras Tutelar, de acordo com escala de plantões apresentada ao CMDCA e encaminhada ao RH da Prefeitura, não está de acordo com a Lei Municipal 1048/2023 art. 8º parágrafo 1º onde diz; todos os membros do conselho tutelar deverão ser submetidos à carga horária semanal de 40 (quarenta) horas de atividades com escalas de sobreaviso idênticas aos de seus pares. Em seguida foi apresentado a carta de renúncia da Presidente/CMDCA Srª. Maria Aparecida Francisca dos Santos, informando que sua renúncia de imediato, e que as razões que levaram a esta decisão são de ordem pessoal. Logo após teve eleição para diretoria do CMDCA, sendo lavrado e aprovado por unanimidade a Ata nº 002/2026. Foi criado e aprovado por unanimidade a Resolução nº 001/2026 Comissão para Renovação do Registro da Associação de Acolhimento Institucional – Cantinho da Esperança. Nada mais a acrescentar dou por encerrada, sendo por mim, Jailton Luz Secretário Executivo/CMDCA, lavrada a ata, sendo lida, conferida e assinada por todos os presentes. (anexo lista de presença).________________________________