O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – Norte Araguaia, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi RATIFICADA a Dispensa de Licitação nº 03/2026.

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de website, manutenção de website, hospedagem de aplicativo mobile (iOS e Android), manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e demais serviços necessários à garantia da estabilidade e segurança dos sistemas institucionais.

Contratada:Pentágono Desenvolvimento de Sistemas Ltda – ME .

Onde reza o CNPJ: 23.019.551/0001-00, agora retifica para

CNPJ: 19.697.300/0001-08

Valor Global:R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Porto Alegre do Norte – MT, 08 de abril de 2026.

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA

Presidente do CIDESA-NA