DECRETO Nº 037/2026

DECRETO Nº 037/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Considerando as disposições da Lei Municipal N.º 827, de 11 de dezembro de 2024, que versa sobre a gestão do sistema único de saúde;

Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal, no intuito de dinamizar as ações socioassistenciais;

O Senhor VOLMIR BASSANI, Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

DECRETA:

Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e das Entidades para atuar junto ao Conselho Municipal de Saúde:

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAÚDE:

Titular: Alan Reis de Oliveira – CPF: 035.***.***.95;

Titular: Rosemeri Schaffler Terezio – CPF: 571. ***.***-49;

Suplente: Jenifer Cristina dos Santos Vargas Lohmann – CPF: 025.***.****-24;

Suplente: Léa Ferreira da Silva – CPF: 837. ***.***-87.

REPRESENTATES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE:

Titular: Airton Araújo de Oliveira – CPF: 043. ***.***-63;

Titular: Anniely Vitoria da Silva – CPF: 068. ***.***-96;

Suplente: Mara Regina Fernandes Winch – CPF: 289. ***.***-06;

Suplente: Gabrielle da Silva Lopes – CPF: 023. ***.***-50;

ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIOS:

Titular: Camila de Assunção Silva – CPF: 034. ***.***-82

Titular: Raquel Neves Rodrigues – CPF: 654. ***.***-34;

Titular: Juraci Venâncio de Arruda – CPF: 004. ***.***.42;

Titular: Thiago de Medeiros Deluqui – CPF: 004. ***.***.67;

Suplente: Cleide Zaini Lemos da Silva Ramos – CPF: 736. ***.***-04;

Suplente: Charlayne Patrícia da Silva – CPF: 003. ***.***-36;

Suplente: Mariana Josefa de Souza – CPF: 013. ***.***-13;

Suplente: Claudete Moreira Fagundes Ferron – CPF: 044. ***.***-29.

Art. 2º Os membros do Conselho de Saúde, conforme disposto no artigo 5º, §6º, da Lei 827/2024, serão investidos na função pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser reconduzidos.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, 13 DE ABRIL DE 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.