A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, torna público para conhecimento de todos os interessados a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2026/SES/MT, visando à seleção de entidade sem fins lucrativos qualificada previamente como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS, JUNTO AO ESTADO DE MATO GROSSO, para celebração de contrato de gestão, que tem por objeto “selecionar Organização Social de Saúde - OSS previamente qualificada nos níveis II ou III até o prazo final de elaboração e entrega dos documentos de habilitação e da proposta de trabalho, nos termos da Lei Complementar n.º 583/2017 e do Decreto n.º 1.785/2025 para celebrar contrato de gestão com a SES/MT, visando ao gerenciamento, à operacionalização e à execução das ações e serviços de saúde do Hospital Estadual do Alto Tapajós, localizado no município de Alta Floresta-MT”, observando o valor teto estabelecido no edital, com funcionamento ininterrupto (24 horas), assegurando atendimento universal, integral e gratuito à população no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. As entidades interessadas em participar da seleção pública, deverão encaminhar, no prazo estabelecido no ANEXO VII - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA, ao e-mail protocolo@ses.mt.gov.br, a documentação de habilitação e proposta de trabalho, conforme condições, prazos e exigências estabelecidos no edital e seus anexos. O contrato de gestão terá vigência inicial de 36 (trinta e seis) meses. O EDITAL E SEUS ANEXOS estarão disponíveis, no site da SES no endereço https://www.saude.mt.gov.br/unidade/licitacoes/1463/chamamento-publico-oss. Demais informações: (65) 99962-7246 / 3613-5410.

Cuiabá, 13 de abril de 2026.

José Luiz da Silva Rodrigues Malta

Membro técnico Portaria n.º 0571/2025/GBSES

(Original assinado nos autos)

Weslley Jean Nunes Da Cunha Bastos Superintendente de Aquisições e Contratos

(Original assinado nos autos)

Anderson Henrique Da Silva Martins

Secretário Adjunto de Aquisições e Contratos

(Original assinado nos autos)