AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO

O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, por intermédio do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência nº 004/2026, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CONSTRUÇÃO DO CRECHE TIPO II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – TERMO DE COMPROMISSO Nº 977917/2025/FNDE/CAIXA, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

I – DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL e TERMO DE REFERENCIA:

1. Ficam excluídos os subitens da planilha de Exigências de MAIOR RELEVÂNCIA: 13.1; 17.12; 18.29; 18.35; 22.11 e Item 2 caixa d àgua;

II – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL:

2. Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Processo Administrativo 031/2026, publicado anteriormente.

III – DA REABERTURA DE PRAZO:

3. Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não participariam em razão das condições anteriormente fixadas, fica redesignada a sessão pública para o dia 30 de abril de 2026, às 09h00min. O Edital retificado e Termo de Referencia, com as alterações indicadas, encontra-se disponível no https://www.licitacaosfdoaraguaiamt.com.br/ Plataforma de Licitações On-Line BR CONECTADO e Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT; www.saofelixdoarguaia.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos por meio do telefone nº (66) 9951-5520.

São Félix do Araguaia – MT em 13 de abril de 2026

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

Portaria nº 340/2025