PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICA N°003/2025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA (EMPREITADA GLOBAL) PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV CONFORME PROPOSTA Nº 13963.1820001/24-001, NO SETOR ARCO IRIS DO MUNICIPIO DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2025, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGANDO-SE A SUA VIGÊNCIA ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGANDO-SE ATÉ 05/11/2026 NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: CONFORME OFÍCIOS Nº 41/SMS/LIC/2026, DATADOS ENTRE OS DIAS 16 DE JANEIRO DE 2026, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DO ADITIVO: A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES SUPRACITADAS, COM FINS DE MANTES OS EQUIPAMENTOS DA SAÚDE FUNCIONANDO CORRETAMENTE.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: PHB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°43.462.424/0001-80.

DATA: 25 DE MARÇO DE 2026. FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.