OBJETO: “Contratação de show de Thácio Produções Artisticas LTDA para o evento da 10ª Queima do Alho, no Municipío de Ribeirão Cascalheira-MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Lazer”.

CONTRATADO: THÁCIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – 62.xxx.xxx/001-44, no valor global de : 90.000,00 (noventa mil reais)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 04 (quatro meses) a contar da assinatura do contrato.

FUNTAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº 02/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo Licitatório nº 25/2026, nos termos da Lei 14.133/21, e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 13 de abril de 2026.

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Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal