DISPENSA Nº 002/2026 – LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3688/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1727-01/2026

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS AMBIENTAIS PARA REGULARIZAÇÃO DA CACHOEIRA DA MULATA, MUNÍCIPIO DA JACIARA/MT’’.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3688/2021.

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:

DO DIA 15/04/2026 Á 17/04/2026 AS 00:00 (HORARIO DE BRÁSILIA)

REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:

licitacao@jaciara.mt.gov.br

LINK DO EDITAL: https://www.jaciara.mt.gov.br/transparencia/licitacao-e-contrato/DISPENSA-LEI-14133-2021/

Jaciara-MT, 13 de Abril de 2026.

Matheus Santana Gois

Agente de Contratação – Prefeitura Municipal de Jaciara - MT