AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.622/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETO, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, por meio de Termo de Colaboração, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco no desenvolvimento de pesquisas relacionadas a agricultura de pequeno porte, e na transferência das mesmas aos produtores da Agricultura Familiar, bem como fornecer assistências técnicas, com ênfase em fruticultura, floricultura, olericultura (hortaliças) e plantas medicinais, com fulcro na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, conforme descrição constante no Termo de Referência, Realização: 18 de maio de 2026, às 08h00, horário oficial de Mato Grosso, na sala de Licitações. O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 14 de abril de 2026, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl, Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4800. Tangará da Serra-MT, 13.04.2026. Kátia Waléria Carvalho Couto – Agente de Contratação.