TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA CARREIRO E CAPATAZ, PARA A APRESENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 15º FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE TESOURO - MT.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, bem como diante de tudo o que consta dos autos do presente processo administrativo,

RESOLVE:

ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa, INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, inscrita no CNPJ sob nº 29.377.730/0001-98, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para execução do objeto acima descrito.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tesouro/MT, 13 de abril de 2026.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT