Portaria Nº 262/2026 de 19 de Março de 2026
Portaria Nº 262/2026 de 19 de Março de 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 215/SMS/2026 de 23/02/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 02/03/2026 a 30/05/2026 referente ao período aquisitivo 15/02/2016 a 14/02/2021 ao Servidor Público Municipal WESLEY ALMEIDA BISPO, matricula 012454, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE FISCALIZACAO SANITARIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 19 de Março de 2026.
RICARDO ALOISIO BABINSKI
Prefeito Municipal